Manifesto Contra o Projeto de Lei que Transforma Internautas em Criminosos
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criou um projeto substitutivo de lei que pode transformar a maior parte dos internautas em infratores sujeitos a multa e reclusão de um a três anos! O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal do nosso país, e vai ser votado amanhã, dia 09/07.
Se este projeto passar, pode ser o começo do fim da Internet no Brasil, que sofrerá um sério abalo em termos de acesso a informação e a tecnologia, como aliás já aconteceu nos tempos de reserva de mercado e censura, o que seria trágico para um país que sofre diariamente com a falta de educação e cultura.
Apesar do objetivo inicial desta nova lei ser louvável, acabar com a pedofilia, na prática, o projeto está totalmente voltado para invasão da privacidade, pois impede que os usuários da Internet baixem e troquem arquivos “sem a autorização do titular”. O problema é que as pessoas que redigiram o texto não entendem nada de Internet, pois nestes termos eu não poderia manter este blog, a não ser que tivesse a autorização expressa de cada empresa de tecnologia cujas imagens e informações são veiculadas por este meio de comunicação.
E a coisa vai além, muito além. Qualquer pessoa acessando um site ou blog pelo seu computador ou celular estaria quebrando a lei, além de proibir trocas de arquivos via P2P (que muitas vezes são arquivos legais), e até mesmo a cópia e envio de vídeos do YouTube que não tenham uma licença de distribuição clara.
Se esta lei passar, alguém pode te prender se você estiver andando por aí ouvindo o seu iPod, mesmo que tenha o CD original em casa, ou então se você estiver com um pendrive com algum livro eletrônico, mesmo que tenha o livro na sua estante.
Os provedores de acesso serão obrigados a registrar todos os acessos a Internet dos seus usuários, e a manter estes dados guardados por 3 anos, com todos as informações pessoais dos usuários, se tornando algo como o terrível “Grande Irmão”, descrito no livro “1984″ pelo mestre George Orwell. Além disto, passam a ser co-responsáveis por quaisquer crimes cometidos durante estes acessos, porque se não denunciarem as supostas irregularidades, são considerados cúmplices.
Uma coisa é apagar comunidades infratoras no Orkut, o que eu sou totalmente a favor, mas este projeto nos transforma a todos em criminosos, colocando no mesmo patamar uma pessoa que baixa arquivos via Torrent e não prejudica ninguém a um monstro criminoso como um pedófilo. Isto é impressionante, mas nada mais me surpreende mais neste país onde a impunidade reina, a criminalidade faz o que quer, e os assassinos saem da cadeia em poucos anos por bom comportamento, isto quando são mesmo presos.
Outro ponto gravíssimo é que a lei pode inviabilizar o sistema de gravação de programas da TV digital com uma set-top box, pois a cópia de um filme, livro ou música para uso pessoal passa a ser considerada crime, mesmo que você tenha pago pelo produto. As redes Wi-Fi abertas também estarão com os dias contados, caso este projeto seja realmente aprovado.
Por tudo isto nós que usamos a Internet honestamente, sem desrespeitar direitos autorais e sem promover ou incitar crimes, vamos ter o mesmo tratamento dos criminosos de verdade como piratas, plagiadores e pedófilos, além de ser uma ameaça muito séria a liberdade de expressão.
Se você não concorda com tudo isto, assine aqui a petição contra o novo projeto de lei. Conto com o apoio de todos os leitores do Digital Drops. O blog de Sergio Amadeu está totalmente focado em denunciar os erros deste projeto de lei, não deixe de conferir.
A blogosfera também está unida no protesto contra esta lei arbitrária e absurda, e você pode fazer a sua parte participando da Blogagem Política Coletiva proposta por João Carlos Caribé.
Saiba mais sobre esta questão nos blogs:
Sergio Amadeu
Boing Boing
Fabio Seixas, Versão txt
Google Discovery
Software Livre
Nova Corja
Pedro Dória
Raquel Camargo
André Bernardi
Ladybug Brazil
Blosque
Jovem Nerd
Cristina De Luca
Omedi
30 & Alguns
Querido Leitor
InovaVox.com
Pedro Dória 2
Observatório de Imprensa
Ahomba
Pensamentos Randômicos
Café, Insônia e Nenhuma Criatividade
Renato Shirakashi
Opiumseed
Slashdot
Raquel Recuero
Silvio Meira
Eric Messa
Tiago Dória
André Lemos
Coisas de Jornal
Visite também o site da ONG SaferNet.
Update: O projeto foi aprovado com alterações. Leia o post Em Defesa da Internet e da Liberdade no Brasil.
Ja estou participando porem tenho medo de que essa lei ganhe /o\
isso é um absurdo e eu ja deixei minha assinatura.
quantas assinaturas são necessárias para impedir o projeto?
Nick, parabéns pelo post! Somente unidos poderemos combater essa palhaçada. Abraços!
Enquanto pessoas que não compreendem a internet, tomarem esses tipos de decisões, seremos eternamente prejudicados.
Não pensam no coletivo e acabem generalizando as coisas. Esse é o grande problema de países que não possuem líderes preparados para lidar com esses assuntos.
O que eles precisam é de uma grande reciclagem. Alguém chegar no senado e ensinar que a internet não se baseia somente em e-mails. Que deve ser a única coisa que eles utilizam.
Será que não aprendem? Se pelo menos lessem blogs, saberiam da repercussão que esse projeto está tendo e provavelmente fariam melhorias, ou até mesmo desistiriam.
abraço!
Cara,
Eu acho que vc está certo em protestar, concerteza já deixei minha assinatura…
Mas a questao é…esse tipo de abaixo assinado funciona???
Pq me falaram que abaixo assinado é só com cpf da pessoa.
Tem que dar uma olhada direitinho, pq não adianta agente fazer um pu!@ protesto e não adiantar nada hehehe…
Mas por via das dúvidas minha assinatura está lá e espero que resolva pq isso é uma pu!@ palhaçada!
Abraços
Que ridiculooooo!!!
Não acredito que o Brasil chegou a esse ponto!!!
Já participei e assinei, agora é só esperar…
Aé! Eu tambem fiz um post sobre esse absurdo no meu site e acho que todos deveriam fazer o mesmo!
Assim essa besteira acabe de uma vez por todas.
OBS.:É claro que eu sei o proposito deles, mas do mesmo jeito eles deveriam pensar mais antes de fazer uma coisa dessas!!!
pena de morte pra politico ladrao maio impossivel d existir né ?
Esse cara não tem nada pra fazer…. ao invés de melhorar as leis (fracas por sinal e em muitos casos inuteis) que já existem fica tentando dificultar a vida de milhoes de pessoas que não tem nada ver….
Isso é frescura, tanto faz se passar ou não, vai continuar tudo igual. Só pra constar, copiar ou distribuir material sem a autorização do dono JÁ É proibido no mundo todo, inclusive no Brasil. E esse negócio do p2p ou das caixinhas de HDTV também é bobagem, alguém se lembra do napster? Saiu do ar numa semana e na outra já tinha 200 programas parecidos funcionando, e o bloqueio por região dos DVDs? e os bloqueios nos vídeo-games? A polícia tem muito mais com que se preocupar do que com os mp3 no computador dos outros.
Cara devemos mudar a estrutura do direito e impossibilitar desses caras que não tem conhecimento técnico inventarem leis que agem em cima da computação !
Tá virando palhaçada já !
É censura atrás de censura !
Completamente ridículo. Como disse o cara do nardol (http://www.nardol.org/2008/7/5/o-desafio-da-intangibilidade): tem muito senador falando sobre o que não sabe.
Ah, tb ñ chuta, ne? Ngm vai te prender se vc tiver c seu ipod ouvindo musica na rua se vc tiver c o cd em casa ¬¬ (se ñ tiver o cd podem te dar multa, mas prisão é so se vc repassar o arquivo p alguem). Se fosse assim, então o avatar q eu costumo usar em foruns e fansubbers por exemplo vai me mandar p cadeia tb. Agora, já q eu falei de fansubber, isso sim vai sofrer mto, e blogs como o seu tb. E o q afinal tem a ver pedofilia com fansub, compartilhamento de musicas, ou informações como as passadas pelo Digital Drops?? Realmente tem mta gente doida nesse nosso governo… u.u
Acho que poderiamos ir as ruas. Marcar um dia para todos lutarmos contra isso!
ta, acabei de reler o post do Sergio Amadeu, e retiro o q eu disse. Vc pode SIM levar multa (ou ser preso??) so por estar ouvindo seus mp3s no seu ipod, msm tendo o cd em casa. “¬¬
Isso é o cúmulo do absurdo!!! Imagina se alguém pega os pcs q o povo tem por aí mega-lotados de mp3 q baixam por torrent então!!(eu me incluo nessa) Vai superlotar as cadeias c gente de bem, enquanto q os bandidos vão continuar a solta por aí (incluindo esses bandidos fazedores de leis bizarras).
Já dizia um certo francês: “O Brasil não é um país sério”.
voto a favor da lei. a internet virou uma vergonha com esse orkut e afins.
Luiza, por favor não compare os blogs com o orkut, senão não dá nem para conversar. Nós fazemos um trabalho muito sério que pode se tornar inviável com este projeto de lei.
Por mim podem até deletar o orkut inteiro, que não faria a menor falta, mas que deixem os blogs e a liberdade dos internautas em paz…
PUTZZZZZZZZZZ cara qui ridiculo………os cara nun tem nada mesmo pra fazer pra conseguir pensar em algo tão ridiculo como isso……..
Será que alguem poderia entrar no site do CQC(programa de tv da bandeirantes) e ir no topico proteste ja e deixar esse protesto, tenho certeza de que eles prestariam atenção nisso ja que estão sempre empenhados a defendaer a liberdade de expressao…..Façam isso.
vlw galera
ai que susto, rapaz! achei que a blogagem era hoje…
bj bj
Deputados e Senadores deveriam passar por testes antes de se candidatar, tipo um concurso público.
Até Advogado tem que passar no exame da OAB…
…Exame pra político já!!!!!
Um absurdo sem tamanho. Ainda mais partindo desse Senado que inocenta Renan Calheiros e outras que me da até nojo de escrever.
Apoiado também. Tanta coisa para se discutir, até acho válido a discussão de mandar pra cadeia todos esses elementos que utilizam a Internet para o crime (pedofilia etc..), mas dessa se o Senado Nacional aprovar essa lei, realmente vai ser rídicula.
Agora uma coisa…. não vi esse assunto em nenhum telejornal. Será que a imprensa tradicional não está ligando para tal fato?
Sou contra o projeto, não deve ser proibido.
gente, isso não é frescura.
Não vai continuar tudo igual.
Na França o negócio tá funcionando.
Nos EUA algumas pessoas estão sendo multadas em centenas de milhares de dólares por fazerem troca de arqquivos.
Essa lei está nos levando no mesmo caminho, se não nos manifestarmos agora, como diria aquela atriz global: “eu tenho medo”
Nick.
Você falou que é a favor de “apagar comunidades infratoras no Orkut”, mas vale esclarecer uma coisa.
O Governo pressionou o Google a dar acesso à Polívia Federal a informações pessoais de milhares de pessoas, inclusive abrindo álbuns de fotos e comunidades privadas, com a ameaça de fechar as operações do Google no Brasil.
Isso é ilegal. Não se pode expor a vida pessoal ou censurar comunidades simplesmente com o argumento de estar cometendo um crime.
Se o meu álbum de fotos do Orkut contiverem fotos particulares? A PF poderá vê-las?
Se na minha comunidade fechada eu estiver conversando sobre minha vida íntima com um grupo de amigos? A PF poderá ler minha intimidade?
Sabe-se também de casos de comunidades excluídas, ou seja, CENSURADAS simplesmente por discutir assuntos polêmicos como aborto, pena de morte ou liberação das drogas, com o argumento de que estavam incentivando um ato criminoso.
Estou enviando este comentário para alertar que devemos ser cuidadosos ao ser a favor do Governo Federal poder “apagar comunidades infratoras no Orkut”. Deve-se lembrar que o Governo não possui um órgão que decide se uma comunidade é infratora ou não. Essa decisão é unilateral. Não há uma conversa com os donos da comunidade, nem há um juiz para julgar a infração cometida por ela e seus membros.
Milhares de comunidades são apagadas pela Polícia Federal sem critério ou possibilidade de defesa. Isso me lembra muito as arbitrariedades cometidas pelo governo militar na época de ditadura ao censurar jornais, TVs, cantores e autores.
Os políticos brasileiros estão cometendo diversos atentados à liberdade de expressão nos últimos tempos. Devemos ficar atentos a isso e nos mobilizarmos a cada tentativa de acabarem com a nossa liberdade.
nom precisa fala nada…
simplesmente ridiculo….
¬¬
É Meu… Como Pode o Cara Propor Uma Coisa Dessas ?? Tomara que o Brasil Resista !!
Vamos lá Brasil!
depois das diretas já! o nosso país aprendeu a ser democrático!
e olha a que ponto estamos chegando!
Tive o “prazer” de assistir o final da discussão desse projeto do senador Azeredo. Não tenho blog, mas deixei o alerta no Querido Leitor. Demorou para a questão repercutir. Estou pessimista. Dizem que esse Azeredo vai levar uma grana preta da Febrapam caso o projeto seja aprovado.
Isso será terrível para toda a população brasileira, nem os nortes-ameicanos que são tão serveros, tem essa severidade tão grande. RIDÌCULOOOO!!!!!!!!!
É incrivel como conseguem criar leis tão absurdas! Cada dia que passa esses “legisladores” me supreendem mais.
Acabo de reproduzir o seu post no fórum Vila MMO no link à seguir: http://www.vilammo.com/forum/index.php?showtopic=50338&st=0&gopid=257271&#entry257271
é o mesmo que caçar Coelho com Napalm, o manifesto do Sérgio é genial.
me poupe nem sei pq eu li tudo isso, A MINHA OPINIAO é q a pedifilia nbaum vai acabar por falta de internet, v6 deviam tar se preocupando nisso em outro lugar quantas crianças nunka entrearam na internet e taoi se prostituindo , caraca meu se toka, sem querer ser grosso como ja falei e a minha opiniao , se a pessoas por um simples fato de tar batendo foto ou escutando musica for pressa ¬¬’ e os PUPLIITICOS LADROES a solta –’ quem inventou essa lei deveia ter mais o q fazer EU SOU TOTALMENTE CONTRA , tenho so 13 aniinhos e nunka sofri acedio ou pedofilia por internet naum, isso ja é noiia –’ vao procurar o q fazer =P
E ai……….alguma noticia sobre essa lei e sobre a votação?……..se tiverem noticias postem comentarios ou postem no blog………vlw
Já passou nessa primeira votação.
Não falta muito para o Brasil se tornar a China.
Perdemos a 1ª batalha, infelizmente…
Agora precisamos saber quais foram as opinioes de nossos senadores – para talvez jamais reelegê-los!
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76794&codAplicativo=2
Parece que agora vai pra Câmara…
“10/07/2008 – 01h48
Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) uma proposta que enquadra crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia, e endurece a pena para os crimes já existentes. No total, o projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cria 13 novos crimes. ”
Em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u420911.shtml
(Acho que ainda posso fazer um Ctrl+C Ctrl+V do trecho da notícia… Ou já estou contra a lei?
)
Daqui a pouco vão proibir a compra e o uso de câmeras digitais porque pedófilos tiram fotos de criancinhas…
Esse Eduardo Azeredo é um bandido; ele deveria estar preso por ter roubado dinheiro público! Ele recebeu dinheiro do Marcos Valério (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u70830.shtml)
É um absurdo tudo isso! Por essas e outras que estou desistindo deste país. Aqui, só ladrão se dá bem, vide o caso do Daniel Dantas, que já está solto!
Gente, vamos nos mobilizar, DE VERDADE, e não apenas com petições online (que acho válido e já assinei). Você Nick, junte-se a outros blogueiros e vamos armar um protesto como nunca visto antes. Mas é sério! Não só contra essa barbaridade cometida por esse acéfalo que se acha entendido em computação, mas tudo que esse país está passando.
Nós temos que agir! Vamos deixar de lado a fama de que brasileiro é tudo bunda mole! Vamos agir!!!
Bom, se a democracia serve para alguma coisa, mande um e-mail repudiando esse projeto de lei.
Os responsáveis diretos são Aloízio Mercadante (mercadante@senador.gov.br) e Eduardo Azeredo (eduardo.azeredo@senador.gov.br).
Caso você se lembre em quem votou na última eleição a lista de contatos de senadores é: http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp
Nós brasileiros temos um problema de querer que outros façam o que nós mesmos devemos fazer.
O contato entre os senadores (e qualquer representante governamental) é livre. Mesmo que o senador não leia diretamente, é para isso que servem os assessores.
Mandem e-mails, liguem (quem estiver em Brasilia, afinal é ligação local).
Lembre-se que democracia não é só na hora do voto.
Eu já assinei a petição e já enviei o meu repúdio a meu representante no senado.
Assim como a petição a voz de um pode ser pouco, mas se todos que assinaram e que comentaram aqui encherem o saco dos senadores, algo vai surgir.
Política se faz assim, com voto, pressão e solicitações.
Infelizmente nós brasileiros nos esquecemos de todo o resto após as eleições, o que torna Brasília um playground sem regras.
Para quem não sabe, na campanha de Eduardo Azeredo a reeleição para governador de Minas Gerais, o atual senador do PSDB esteve envolvido com o “mensalão mineiro”. Houve várias provas de caixa 2 com dinheiro das estatais mineiras, Cemig e Copasa, e de empreiteiras. O caso é tão grave que ele foi destituído da presidência do PSDB para abafar o escândalo que envolve todo o poder em Minas, inclusive Aécio Neves que, conforme a lista, também recebeu grana do caixa 2.
Não se enganem que ele não entende de informática, na verdade sempre esteve envolvido com a área. Foi ele quem fez todo o estado e as estatais a comprarem SAP pois ele era o vendedor. Neste negócio da lei de inyernet ele está associado a empresas que faram a “vigilancia” da net.
espero que a Polícia Federal chegue logo nele, antes que venda o que sobrou do País.
Nem temos mais o que dizer não é?
Dantas, Nahas e Pita foram presos ontem, mas até quando essa prisão irá durar?
Enquanto os criminosos são soltos diariamente, outros sequer são presos, o congresso tem que mostrar trabalho, como? Proibindo tudo de uma vez.
Pra que uma pesquisa a fundo com especialistas e um debate se eles podem simplesmente resolver o problema com a proibição de TODO e qualquer acesso pela internet?
Realmente, não sei mais o que pensar…
Tomara que alguém veja a merda que estão fazendo antes que tudo vá pelos ares…
Eu sou contra a toda e qualquer arbitrariedade que possa contribuir para o retrocesso. Sou a favor de medidas mais maduras e criteriosas a respeito do assunto; e quero que todo pedófilo #@***$ apodreça na cadeia. Essa lei deve ser reformulada. Pedofilia NÂO, Liberdade de Expressão SIM.
Eu acho que 95% das pessoas aqui nem se deram ao trabalho de ler nem a apresentação do tal projeto:
“Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal e a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, e suas penalidades, dispondo que o acesso de terceiros, não autorizados pelos respectivos interessados, a informações privadas mantidas em redes de computadores, dependerá de prévia autorização judicial). (PROCESSO ESPECIAL)”
ahhhh Pelo amor de Deus
Agente vai vira Cuba desse jeito
Da pra ver que os impostos estão sendo muito bem usados
Só queria saber quem foi o retardado que deixou um senador idiota desse se eleger
Em parte, temos culpa por eleger pessoas totalmente descompromissadas com os verdadeiros anseios da sociedade. Querem transformar o cidadão comum que utiliza a internet como meio de trabalho e pesquisa em criminoso. Seremos desta forma, equiparados a estelionatários, hackers, traficantes, pedófilos, incitadores do ódio,intolerância e preconceito raciál, étnico, opção sexual, credo e outros. Enquanto isso, corruptos, organizaçoes criminosas diversas ceifam vidas, se apoderam do dinheiro público fruto do trabalho árduo de milhões de cidadãos deste país, em benefício próprio. Infelizmente, nossos legisladores, preferem a lei do menor esforço ao trabalho eficiente e correto: Como falta competência e recursos para punir quem realmente utiliza a internet para fins escusos, preferem colocar todos os internautas ” no mesmo saco ” ficando assim, mais fácil demonstrar serviço no combate às práticas ilícitas na rede mundial de computadores já que seriamos todos potencialmente “criminosos”, inclusive eu. Enquanto isso, assistimos, num grande circo, incenações e discursos inflamados nas CPI’s da vida que transformam o comgresso numa imensa pizzaria com eles, os senhores parlamentares no picadeiro e nós, como espectadores fazendo papel de palhaço. O espetáculo porém, não tem a menor graça.
q coisa ridicula eles no minimo naum sabe nen ligar um Pc pra saber suas utilidades…vai se ………
bastardos nunca conseguiram pegar a net vivos Ò-Ó