Em Defesa da Internet e da Liberdade no Brasil
10 julho, 2008 por Nick Ellis
Foi votado e aprovado ontem no Senado Federal o projeto de lei contra crimes cibernéticos, que criou 13 novos crimes. Graças as pressões, aconteceram algumas mudanças na lei, e os provedores não precisam mais um registro de tudo o que você faz online por três anos, junto com o seu nome completo, número de CPF e identidade, e sim guardar pelos mesmos três anos os dados do IP, hora e data da conexão.
Na teoria, os provedores não precisam ser mais dedo-duros, e sim avisar prontamente as autoridades sempre que receberem uma denúncia. O que acontece é que se antes os usuários de Internet no Brasil já eram vítimas de traffic shaping por parte da maioria dos provedores, agora as redes P2P vão ser oficialmente bloqueadas em todo o Brasil, com respaldo na nova lei.
Eu não vi o texto final, e ainda estou tentando entender o que a lei faz contra um profissional como eu, um blogueiro, já que a proposta inicial era tornar obrigatória uma autorização por escrito de cada blog ou site para o qual eu queira enviar um link, inviabilizando o processo de blogagem como nós conhecemos. Outros alvos do projeto são a TV Digital e os set-top boxes, o mercado dos MP3 Players e até mesmo os fãs inofensivos de Animê, Mangá e seriados japoneses que dificilmente seriam lançados por aqui.
A única coisa que foi um avanço é que, com a nova lei, produzir, divulgar ou armazenar fotos e vídeos de pedofilia passa a ser considerado crime. Mas a verdade é que um crime hediondo como pedofilia, praticado na Internet ou onde quer que seja, já deveria ser punido com todos os rigores da lei, o que infelizmente não acontece.
O problema é que no Brasil as coisas se perdem em uma burocracia que nem Kafka acreditaria ser possível, e muitas vezes os processos não dão em nada, isto para não falar na ridícula pena máxima prevista na nossa legislação que nunca é cumprida, pois os criminosos, assassinos, pedófilos e outros monstros saem da cadeia em liberdade por bom comportamento em poucos anos, isto quando chegam a ser presos.
O projeto agora vai ter que voltar para a Câmara de Deputados para ser votado novamente. Saiba mais no blog do Pedro Dória.
Leia também aqui no DD:
Manifesto Contra o Projeto de Lei que Transforma Internautas em Criminosos
Via G1, Folha e Senado Federal.
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25 Comentários para “Em Defesa da Internet e da Liberdade no Brasil”
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10 julho, 2008 às 19:38
[...] Update: O projeto foi aprovado com alterações. Leia o post Em Defesa da Internet e da Liberdade no Brasil. [...]
10 julho, 2008 às 20:07
Esse negócio é muito sério.
Tem alguns itens bons no projeto, como o prazo de 3 anos pra manter os logs de acesso dos provedores.
No Brasil, como muitos sabem, a justiça é um bocadinho lenta, ainda mais quando se trata de crimes na internet.
Se alguém invadir a sua empresa ou seu site, roubar várias informações, é provável que você tenha os logs do IP de quem fez isso. Contudo, pra conseguir a identidade do dono do IP naquele momento, as operadoras fazem um corpo mole incrível, o que pode demorar anos pra você conseguir um mandato para que elas façam isso. Ae, quando elas finalmente forem obrigadas a falar a identidade, os logs não vão mais existir.
Esse projeto tem muita coisa errada, mas acho que tem coisas boas também.
10 julho, 2008 às 20:12
Olá nick, também estou curioso para conhecer mais sobre as implicações dessa lei, já que também blogo, e os grandes meios de comunicação so enfatizaram os crimes de pedofilia e de virus, assim que vc tiver mais detalhes da uma avisada tá aguardo novidades !!!
11 julho, 2008 às 0:04
Esta lei esta muito indefinida, trata de informações, ora pois, a internet é feita de informações. Esta lei deveria punir rigorosamente quem pratica atos criminosos, como pedofilia, prostituição pela rede (sim, existem sites especializados em marcar programas…), quem invade e destrói informações alheias, mas não quem baixa uma musica no seu cliente P2P, para ouvir, entrego meus diplomas se alguém me provar que isso fere alguém, destóio a integridade de uma pessoa. Ao invés desses senadores, que estão muito mau informados, tentarem punir cidadãos como nós, como o dono deste blog, que mantém um trabalho livre e democrático, num país que se diz ser democrático, onde a corrupção e bandidagem de colarinho branco acobertados por leis e salários absurdos, vivem praticamente que num paraíso de impunidade, onde se fazem por dizer deuses, aaaa, sai pra lá né. Eu fui envolvido numa operação realizada pela Polícia Federal denominada I-Commerce 2, ondeestavam prendendo pessoas que pirateavam e violavam direitos autorais (não me pergutem como eu fui incluido nisso, pois ainda não descobri), não fui indiciado por nada, mas meus computadores de trabalho foram apreendidos, para uma tal de perícia. Tá, ok, concordo que façam operação contra a PIRATARIA,que resumindo é a comercialização de material, agora você ter ou publicar um material, ou seja, informação, vai virar crime? Jogue a primeira pedra quem nunca baixou uma musica, ou um filme, ou aquela versão do software proprietário que custa R$ 900,00, qual brasileiro em sã salário minimo de R$ 450,00, consegue comprar algo assim? Eu que não consigo. Agora um senador diz que isso democratizara, e punirá criminosos com mais rigor… gozado, porque as leis que puniriam senadores que roubam e se corrompem, não foi aprovada?
11 julho, 2008 às 0:09
olá,
a parte dos provedores nao foi modificada, e sim, os provedores ainda precisam ser dedos duros =[, mas tudo na confidencialidade
pra vc q é blogueiro, nada acontece, nem pra mim, nem pra sua vó, só se vc praticar um crime.
eu n quero ser oportunista aparecendo aki pela primeira vez e divulgando um link meu, mas eu fiz um post desmistificando todo o bafafá em cima da lei:
http://jardelscorner.com.br/artigos/pare-de-assinar-peticoes-sem-saber-do-que-se-trata
11 julho, 2008 às 8:00
[...] o post do Digital Drops e tire suas [...]
11 julho, 2008 às 8:05
Sabe aquela piada do marido que chega em casa, vê sua mulher na cama com outro homem no sofá e no dia seguinte vende o sofá? Então é o que parece. Só que nesse caso o sofá acaba sendo a internet.
11 julho, 2008 às 11:08
Complicado.
Penso se seremos punidos em sites como Jamendo que utiliza tambem a rede P2P para tranferencia das musicas. Mas eles são todas autorizadas pelos autores. Isso e outros site que fornecem Demos de jogos para ser baixados por http, p2p e etc…
Complicado MESMO….
Mas EU acho que essa lei não vai dar em nada…
Uma prisão aqui outra lah para mostrar serviço e caira no esquecimento…
Até mais.
11 julho, 2008 às 11:30
O Google Discovery publicou um email enviando pela o Senador Azeredo a um leitor - Assessoria do Senador Eduardo Azeredo responde à Carta Aberta da Blogosfera
11 julho, 2008 às 12:35
pelo amor de deus, parem de ser equivocados (com todo o respeito), mas ninguém vai ser punido por tudo isso, é só ler o projeto atentamente! (ref comentários)
11 julho, 2008 às 12:38
Tiago, achei esta resposta oficial muito estranha. A mim pelo menos não convenceu.
Jardel, você tem todo o direito de dar a sua opinião, mas se quer que ela seja respeitada, é preciso respeitar a dos outros.
11 julho, 2008 às 12:42
@Nick Ellis, também não me convenceu em nada. Acho que estão tentando esconder a verdadeira “face” dessa lei.
11 julho, 2008 às 12:42
perdão, nao quis ser arrogante, só queria q as pessoas lessem o projeto elas mesmas =[
11 julho, 2008 às 13:12
Jardel, sem dúvida, estou lendo o projeto e acho que as alterações feitas no Senado foram benéficas. Vou continuar estudando o texto final e depois me manifesto a respeito.
11 julho, 2008 às 13:36
Cara naum entendi ainda essa lei……..sobre os aparelhos de mp3 e sobre o que mudou……
11 julho, 2008 às 13:46
O Digital Drops é um formador de opinião, eu penso assim, logo tem a responsa de buscar saber melhor o que tem de bom e de ruim no projeto porque quem fala mal do projeto não pondero que ele tras de ganho - publicar noticias de pedófilos é uma coisa, outra coisa é ser vítima deles - se para acabar com essa baixaria precisar de restição eu voto a favor!
11 julho, 2008 às 14:10
Ferrari, sem comentários.
11 julho, 2008 às 14:28
Pessoal olhem em http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76844&codAplicativo=2
11 julho, 2008 às 14:39
Já tinha lido, e continuo achando que a lei ainda tem pontos a serem corrigidos.
11 julho, 2008 às 16:07
[...] to Peer = EMule…) e, o blog Imprensa Marrom faz uma defesa à lei. Enquanto isso, blogs como Digital Drops e alguns [...]
11 julho, 2008 às 16:33
Mais esclarecimentos, para os que estão interessados :
http://macmagazine.com.br/blog/2008/07/11/sen-eduardo-azeredo-responde-a-blogosfera-acerca-do-projeto-de-lei-sobre-cybercrimes/
11 julho, 2008 às 16:38
“Lei de crimes virtuais: mudanças não reduzem falta de clareza, diz FGV”
Saiba mais no IDG Now:
http://idgnow.uol.com.br/internet/2008/07/10/mudancas-de-ultima-hora-nao-resolvem-vagueza-do-pls-76-00-acusa-fgv/
11 julho, 2008 às 17:45
Assinei a petição antes e repito: Pura ignorância! Esse país é governado por mulas! A começar pelo presidente!
18 julho, 2008 às 22:57
[...] E saibam que a Old Black Gallery acredita em liberdade, pois sem ela a arte não é arte, não expressa, não reflete, não registra, não incomoda, não critica, não encanta. ————-ANEXO————- A lei foi aprovada, mas teve grandes mudanças. O Senador Mercadante fala ao UOL, o que mudou e como vai ser. Clique Aqui e assista a entrevista, vale a pena. Obrigado UOL pela matéria e Senador Mercadante pelos esclarecimentos. o outro lado, o nosso: Blog do Pedro Doria Blog Digital Drops [...]
30 agosto, 2008 às 16:21
[...] July 20th, 2008 Denise Rangel Posted in Blogagem coletiva, Wordpress, sociedade | Imagem Digital Drops [...]